O que saiu em Migalhas sobre Juizados Da Infancia

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de novembro de 2021.

Associação questionava a ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude gaúchos para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes.

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

Em encontro com jornalistas na tarde de 29/10, o presidente TJ/RS apresentou os resultados já alcançados com o Programa de Modernização do Judiciário. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou ações voltadas para o aperfeiçoa...