O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Civeis Estaduais
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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Civeis Estaduais

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sexta-feira, 4/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"

A obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.

...petições, em formato editável, utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.Sobre o autor:Felippe Borring Rocha é doutorando em Sociologia e Direito na UFF. Mestre em...
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"
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terça-feira, 11/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"

O livro trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do CPC/15.

...petições, em formato editável, utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.Sobre o autor:Felippe Borring Rocha é doutorando em Sociologia e Direito na UFF. Mestre em...
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"
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terça-feira, 23/5/2017

Resultado do sorteio da obra "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais, Federais e da Fazenda Pública"

A obra faz referência ao modelo de Sistema alcançado pelo entrelaçamento entre os procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e da Fazenda Pública.

...vez sobre "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais". As características já notadas e ressaltadas nas obras anteriores continuam presentes e marcantes no novo trabalho jurídico." Humberto Theodoro...
Resultado do sorteio da obra "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais, Federais e da Fazenda Pública"
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...STF, STJ e dos Juizados Cíveis), 2ª edição - 2009, editora Lumen Juris. ROCHA, Felippe Borring, in Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, 7ª edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo...
A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sábado, 28/3/2015

RExts em causas de juizados especiais cíveis serão admitidos apenas em situações excepcionais

Entendimento foi firmado no exame de três recursos extraordinários com agravo da relatoria do ministro Teori Zavascki.

...apenas excepcionalmente as causas processadas perante os Juizados Especiais Cíveis Estaduais encontram solução nos dispositivos da Constituição". Segundo ele, mesmo quando tangenciam matéria constitucional, "são...
RExts em causas de juizados especiais cíveis serão admitidos apenas em situações excepcionais
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segunda-feira, 19/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática"

Veja quem ganhou a obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática".

...apresentadas. Obra recomendada para profissionais que militam na área dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei no 9.099/95), bem como o aluno de graduação e para o concursando. Leitura complementar para as disciplinas...
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática"
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terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

...autor Felippe Borring Rocha trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, através de uma abordagem inovadora da parte cível da lei 9.099/95, à luz das diretrizes do projeto do novo CPC. Clique aqui e concorra a um...
MIGALHAS nº 2.999
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quinta-feira, 11/8/2011

Resultado do III sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Mais 11 ganhadores. Confira!

...Federal, de São Paulo/SP - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" (Del Rey - 172p.) - Antônio Pereira Gaio Júnior;Ronaldo Bovo, de Porto Velho/RO - "Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento" (Fórum -...
Resultado do III sorteio especial - Semana 11 de Agosto
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sexta-feira, 5/11/2010

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antô...

...Arbitragem (5ª ed., 2009); Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - uma abordagem crítica (5ª ed., 2009); A nova execução de sentença (6ª ed., 2009) e Lições de Direito Processual Civil, vol. 3 (15ª ed.,...
Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB
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sexta-feira, 18/6/2010

Juizados Especiais da Fazenda Pública: vigência da lei 12.153/09 e instalação dos Juizados

Oscar Valente Cardoso

No dia 23 de junho de 2010 entra em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios.

No dia 23 de junho de 2010 entra em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios.
Juizados Especiais da Fazenda Pública: vigência da lei 12.153/09 e instalação dos Juizados
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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sexta-feira, 1/12/2006

A questão dos pedidos milionários em Juizados Especiais Cíveis

Izabelle M. S. L. Turkiewicz

É assunto atual e preocupante o fato de que alguns, felizmente poucos, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e suas Turmas Recursais (concentrados nos Estados do Mato Grosso, Bahia e Distrito Federal), têm adotado posicionamento equivocado em...

É assunto atual e preocupante o fato de que alguns, felizmente poucos, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e suas Turmas Recursais (concentrados nos Estados do Mato Grosso, Bahia e Distrito Federal), têm adotado posicionamento equivocado em...
A questão dos pedidos milionários em Juizados Especiais Cíveis
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sexta-feira, 1/12/2006

MIGALHAS nº 1.548

Sexta-feira, 1º de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.548 - Fechamento às 10h.   "L'homme sans principes est aussi ordinairement un homme sans caractère; puisque, s'il était né avec un caractère, il aurait senti le besoin de se créer des ...

MIGALHAS nº 1.548
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quarta-feira, 4/5/2005

MIGALHAS nº 1.160

Quarta-feira, 4 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.160 - Fechamento às 10h02.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Caldas Law Studies Center (Clique aqui) _______________ "...

MIGALHAS nº 1.160
MIGALHAS nº 1.160
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segunda-feira, 2/5/2005

Desnecessidade do Preposto possuir a condição de empregado para representação de pessoa jurídica...

Flávio Schegerin Ribeiro

A Lei nº 9.099/95, veio regular os chamados “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, orientando o processo respectivo pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual, especificados em seu art. 2º, critérios e...

A Lei nº 9.099/95, veio regular os chamados “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, orientando o processo respectivo pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual, especificados em seu art. 2º, critérios e...
Desnecessidade do Preposto possuir a condição de empregado para representação de pessoa jurídica...
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segunda-feira, 2/5/2005

MIGALHAS nº 1.158

Segunda-feira, 2 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.158 - Fechamento às 9h23.     "[...] a mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, f...

MIGALHAS nº 1.158
MIGALHAS nº 1.158
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segunda-feira, 3/11/2003

MIGALHAS nº 798

Segunda-feira, 3 de novembro de 2003 - nº 798 - Fechamento às 8h33.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Ricardo Arruda Filho Advogados  (clique aqui) ___________ _________ Retr...

MIGALHAS nº 798
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