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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais Civeis

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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de agosto de 2023

OAB quer tornar advogado indispensável em Juizados Especiais Federais

Conselho Pleno decidiu apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional.

Conselho Pleno decidiu apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional.
Colunas - Cpc Marcado
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa

Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa.

Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de março de 2012 - Migalhas nº 2.831 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 2.831