O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais Civeis
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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais Civeis

/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 25/5/2020

Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa

Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa.

... varas já instaladas dos Juizados Especiais Federais Cíveis (§ 3º do art. 3º, Lei nº 10.259/2001). Nessa perspectiva, o §1º do artigo 63 do atual código prevê que não produz efeito a eleição de foro que for realizada em mero acordo verbal ou, quando escrita, não...
Arts. 62 e 63 – Das competências absoluta e relativa
/depeso
quinta-feira, 22/8/2019

Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

... restrito ao âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis – aliás, sublinhe-se que se trata de interpretação de lei federal, não estadual. Como no caso em questão o entendimento da Turma de Uniformização divergia do STJ (para se demonstrar como a matéria sempre foi...
Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade
/amanhecidas
segunda-feira, 12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de março de 2012 - Migalhas nº 2.831 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

...de ser lançado o e-book "Juizados Especiais Federais Cíveis", de Antônio César Bochenek e Marcio Augusto Nascimento. Além de várias facilidades, o livro eletrônico é gratuito e está disponível na internet. (Clique...
MIGALHAS nº 2.831
/quentes
quarta-feira, 30/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis"

Veja quem ganhou a obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis" (Campus Elsevier - Campus Jurídico – 242p.).

...dos processos judiciais (Lei nº 11.419/2006) produziu na sistemática recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis, bem como os limites da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil nesse microssistema...
Resultado do sorteio da obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis"
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segunda-feira, 28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

...das figuras recursais admissíveis nos Juizados Especiais Federais Cíveis. Concorra a um exemplar, presente do autor, que no próximo dia 31 lançará o livro na OAB de Maringá, às 19h. (Clique aqui) Sorteio II Com...
MIGALHAS nº 2.597
/depeso
sexta-feira, 29/8/2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...
O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias
/quentes
terça-feira, 22/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" (862 p.), escrita por Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior e gentilmente oferecida pela Editora RT...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" (862 p.), escrita por Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior e gentilmente oferecida pela Editora RT...
Resultado do Sorteio de obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais"
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terça-feira, 22/1/2008

MIGALHAS nº 1.823

Terça-feira, 22 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.823 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEAJ - Cursos Jurídicos (Clique aqui) _________ ____________...

MIGALHAS nº 1.823
MIGALHAS nº 1.823
/amanhecidas
segunda-feira, 21/1/2008

MIGALHAS nº 1.822

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.822 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.822
MIGALHAS nº 1.822
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sexta-feira, 18/1/2008

MIGALHAS nº 1.821

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.821 - Fechamento às 11h.   "O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das gran...

MIGALHAS nº 1.821
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/quentes
sexta-feira, 28/7/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, ...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, ...
Correspondente premiado
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sexta-feira, 28/7/2006

MIGALHAS nº 1.464

Sexta-feira, 28 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.464 - Fechamento às 11h. "A defesa de uma má causa é sempre pior que a própria causa." Baltazar Gracian (1584-1658) Coisas da vida Itamar apóia Alckmin; e Garotinho, Heloísa Helen...

MIGALHAS nº 1.464
MIGALHAS nº 1.464
/quentes
sexta-feira, 9/6/2006

Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais

Constitucional Lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais foi declarada constitucional Nas causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, as partes poderão atuar sem a constituição de advoga...

Constitucional Lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais foi declarada constitucional Nas causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, as partes poderão atuar sem a constituição de advoga...
Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais
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quarta-feira, 14/7/2004

Informe OAB/PR

A parceria firmada entre Migalhas e OAB/PR

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