O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais

Juizados Especiais MS não foi apenas o primeiro Estado a criar os Juizados Especiais, mas também o primeiro a criar um fundo específico para as suas atividades Desde a sua implantação, o CNJ vem desenvolvendo ações para zelar pelo bo...

Para o presidente Jair Bolsonaro, autoridades estaduais e municipais devem abandonar o "conceito de terra arrasada", com proibição de transportes, comercio fechado e confinamento em massa por conta do coronavírus. "O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?" O presidente fez críticas às medidas de enfrentamento à pande...

Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.

Quem vê a foto oficial dos integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos pode nem imaginar a difícil trajetória que Ruth Bader Ginsburg trilhou para ter assento no posto mais alto da Justiça norte-americana. Aos 86 anos e sentada ao lado dos companheiros de Corte, a juíza RBG se tornou símbolo de força para os direitos das mulheres. Sua história vai virar documentário Ruth, a juíza mais conhecid...