O que saiu em Migalhas sobre

A proposta, defendida por setores conservadores, indica um movimento em direção a uma legislação mais restritiva, que pode impactar severamente políticas de saúde reprodutiva.

A decisão considerou que as críticas do jornalista estavam dentro dos limites da liberdade de expressão.

Segundo o texto, a decisão de realizar a audiência por videoconferência será do juiz, considerando fatores como localização do preso e custos de transporte.

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo plenário.