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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Palma

sábado, 30 de dezembro de 2023

O que são os acordos substitutivos de sanção nas contratações públicas?

O contrato é um espaço adequado para as práticas consensuais e aplicação dos acordos substitutivos de sanção deve ser visto como instrumento colaborativo para a boa gestão dos contratos administrativos.

... célere3. Segundo o entendimento de Juliana Palma, os acordos substitutivos possuem três funcionalidades: (i) substituir a sanção administrativa ao final do processo, (ii) suspender o trâmite do processo sancionador com a celebração do acordo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de maio de 2023

Milaré Advogados participa de curso sobre os 20 anos do Código Civil

Organizado pela EMAG do TRF3, evento acontece dias 4 e 5/5, em formato híbrido.

... Egon Bockmann Moreira e Juliana Palma. As inscrições até amanhã, dia 3/5, clique aqui.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A nova lei de licitações e análise dos pressupostos de fato na consideração jurídica

A transparência é um princípio imperioso em todas as ações que envolvam a sociedade e Estado.

... jurisprudência da Corte. Juliana Palma tece críticas a tal orientação, assim como Lademir Rocha1. Em apertadíssima síntese, a lição propositiva da mencionada doutrinadora parece digna de destaque: "ônus de dizer a jurisprudência pacífica não pode...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido...