O que saiu em Migalhas sobre Juliana Pela

Na sessão da 1ª turma do STF destinada analisar a "denúncia do golpe", o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto fazia sustentação oral em defesa do acusado Alexandre Ramagem quando foi questionado pela ministra Cármen Lúcia. Inscreva-se no nosso canal:

Nesta quinta-feira, 20, o plenário do STF começou a discutir a validade de taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituída pelos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco. Veja mais:

A ministra do STJ Nancy Andrighi destaca a jurisprudência firmada pela Corte Superior enquanto o marco civil da internet ainda não consta na legislação nacional, e frisa a necessidade de fixação de prazo não superior a 24 horas para retirada de conteúdos ofensivos da rede.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 19, o STF reformulou tese que permite a condenação de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas que, sem a devida checagem, reproduzam informações falsas. Veja mais: