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O que saiu em Migalhas sobre Juliano Heinen

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Nova lei de licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?

É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo, não sendo algo que seja apenas e tão somente recomendável.

É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo, não sendo algo que seja apenas e tão somente recomendável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2023

Da impossibilidade de aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal

A única base que temos para definir o que é lei geral aplicável a todos os entes e o que é lei federal aplicável apenas à União no âmbito das licitações foi o julgamento da ADI 927, onde o STF entendeu que é específica e não geral a norma q...

A única base que temos para definir o que é lei geral aplicável a todos os entes e o que é lei federal aplicável apenas à União no âmbito das licitações foi o julgamento da ADI 927, onde o STF entendeu que é específica e não geral a norma q...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.290

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022.

MIGALHAS nº 5.290