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O que saiu em Migalhas sobre Juliano Heinen

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.289

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022.

...- 944p.), de autoria de Juliano Heinen, apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da lei 14.133/21, sendo que o leitor encontrará uma explicação das possibilidades práticas e das múltiplas interpretações de cada dispositivo....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

O professor Juliano Heinen traz em um só volume o "Curso de Direito Administrativo" (JusPodivm - 1.343p.), amplo, claro, crítico e objetivo, atualizado com as leis e a jurisprudência mais recentes. O leitor encontrará: Além da doutrina, foram...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 1 de 3: a dosimetria das penas

Uma sanção administrativa que seja aplicada em inobservância à garantia processual do réu de ter sua pena previamente submetida a uma aferição de dosimetria é, desta feita, flagrante e irremediavelmente nula.

... art. 156, § 1º da NLGLC, Juliano Heinen1 esclarece que os incisos de tal dispositivo "estabelecem uma série de vetores intelectivos de aplicação da pena, os quais fornecem critérios para a gradação da sanção". Para o autor, a aplicação de uma "sanção...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...