O que saiu em Migalhas sobre Juliano Taveira Bernardes
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O que saiu em Migalhas sobre Juliano Taveira Bernardes

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quarta-feira, 4/9/2019

Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça

Cátia Mendonça dos Santos e Moisés Carlos Dias

É possível inferir que a aplicação da técnica da derrotabilidade permite ao julgador deixar de aplicar uma norma válida a um determinado caso concreto, sem que com isso desrespeite o ordenamento jurídico, com o intuito de buscar a verdadeir...

... 200535007164388–TJ/GO onde o juiz Juliano Taveira Bernardes, analisando o caso concreto, afastou a regra que exige renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo para a concessão do beneficio de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência...
Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça
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quarta-feira, 3/9/2014

Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura

Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.

...Botelho (MG)Diretora CulturalJuliano Taveira Bernardes (GO)Diretor Social e de BenefíciosClara da Mota Santos (BA)Diretora de EventosDayse Starling Lima Castro (MG)Diretora de Divulgação e Com. SocialJosé Magno Linhares...
Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura
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sexta-feira, 4/10/2013

Resultado do sorteio especial – 25 anos da CF

Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional.

...II), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Juliano Taveira Bernardes. Victor Martins Mendes Baptista, de Salvador/BA - "Constituição da República Federativa do Brasil" (Saraiva - 444p.). __________
Resultado do sorteio especial – 25 anos da CF
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...Vianna Alves Ferreira e Juliano Taveira Bernardes. Victor Martins Mendes Baptista, de Salvador/BA - "Constituição da República Federativa do Brasil" (Saraiva - 444p.). _____________ Migalhas também é cultura...
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terça-feira, 25/6/2013

Inconstitucionalidade de reforma constitucional por meio de processo constituinte específico para reforma política

Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

As normas constitucionais são dotadas de supremacia, a qual configura princípio constitucional implícito.

...17-3-1993, Plenário, DJ de 5-8-1994.) ___________________ * Juliano Taveira Bernardes é Juiz Federal, mestre em "Direito e Estado" pela UnB e professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Constitucional e...
Inconstitucionalidade de reforma constitucional por meio de processo constituinte específico para reforma política
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terça-feira, 25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

... Constituinte O juiz Federal Juliano Taveira Bernardes e o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira analisam a inconstitucionalidade do ato de Dilma. (Clique aqui) ____________________ Petição...
MIGALHAS nº 3.147
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segunda-feira, 11/6/2012

Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe

Crimônia erá realizada no Clube Naval de Brasília, amanhã, às 19h30.

...Neiva Diretor cultural: Juliano Taveira Bernardes Diretor social: Raquel Soares Chiarelli Diretor de relações internacionais: Marcelle Ragazoni Carvalho Diretor de assuntos legislativos: Adel Américo Dias...
Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe
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quarta-feira, 29/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Constitucional

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...
Resultado da Promoção 180 anos - Direito Constitucional
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quarta-feira, 29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

Quarta-feira, 29 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.728 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barros Carvalho Advogados Associados (Clique aqui) _________ ___________...

MIGALHAS nº 1.728
MIGALHAS nº 1.728
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terça-feira, 28/8/2007

MIGALHAS nº 1.727

Terça-feira, 28 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.727 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "Deve...

MIGALHAS nº 1.727
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