O que saiu em Migalhas sobre Julio Semeghini

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de dezembro de 2014.

O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, acompanhou a delegação da cidade de Jales/SP, integrada por 30 autoridades dos Três Poderes, à audiência com a secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, na última segunda-feira,...

"O carro atolou-se" Walfredo Paulino de Siqueira foi um típico coronel da política pernambucana. Escrivão de polícia, comerciante, deputado, industrial, presidente da Assembleia, vice-governador de PE. Era uma figura folclórica, como con...

Morra tranquila, mamãe Fernando Leite, filho do senador Júlio Leite, era presidente da Assembleia de Sergipe quando Seixas Dória era governador. Conta Sebastião Nery que Seixas teve de ir ao Rio, o vice-governador Celso Carvalho estava no ...

Infame, mas engraçada.....! Dirran (com "biquinho" para parecer um francês correto), galego meio sarará, entroncado e de pernas curtas, jogava no Clube Atlético Potengi, no Rio Grande do Norte. Um dia, disputava no Machadão uma partida ...

Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

PL Câmara aprova normas para instalação de antena de celular A CCJ aprovou proposta que regulamenta a instalação e o monitoramento de fontes emissoras de radiação eletromagnética, como antenas de celulares. Quanto à exposição ...

A prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 2011 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira em comissão especial. Após mais de oito horas de debates, a base governista conseguiu aprovar por 13 votos contra 5 o s...

Radiação Comissão aprova regras para antenas de celulares A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira, o substitutivo do deputado Julio Semeghini – PSDB/SP ao Projeto de Lei ...

PL 2850/03   Comissão analisa mudança em regra de direito autoral   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara poderá votar amanhã (4/10) o PL 2850/03 (clique aqui), que consolida a legislação sobre direito ...

Evento de peso   Doutor Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,  faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda, evento de peso da comunidade jurídica paulista realizado nos dias ...

Câmara vai regular instalação de antenas celulares

Apresentado no Senado há quase três anos, o Projeto de Lei 4906 que dispõe sobre o comércio eletrônico, aguarda, pacientemente, ser enviado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação.