O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Superior Tribunal De Justica

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Artigo analisa reajustes em planos de saúde, destacando limites legais, abusividade e proteção do consumidor à luz do CDC, Estatuto do Idoso e jurisprudência.

Artigo analisa os desafios do STJ no Tema 1.230 (penhora salarial), integrando rigor jurídico com perspectivas sociais e econômicas. Essencial para compreender a complexidade do julgamento.

aplicação do Estatuto do Desarmamento, refletindo a relevância jurídica dessa legislação e o impacto que ela teve na segurança pública e no Direito Penal no Brasil.