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O que saiu em Migalhas sobre Juscelino Batista

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime foi cometido em rede social.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

O princípio da insignificância ou da bagatela, cada dia mais presente e aceito a respeito do mínimo conteúdo material do bem juridicamente tutelado como critério de justiça na aplicação do Direito Penal, continua a gerar resistência em um...

Migalhas Live

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Temas Trabalhistas Contemporâneos

Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. Não perca!

...especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. Não perca!

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.