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O que saiu em Migalhas sobre karel vasak

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Evolução multidimensional dos direitos fundamentais

A evolução dos direitos fundamentais representa fenômeno jurídico complexo, constituindo processo dinâmico de expansão e aprofundamento da proteção jurídica da pessoa humana.

A evolução dos direitos fundamentais representa fenômeno jurídico complexo, constituindo processo dinâmico de expansão e aprofundamento da proteção jurídica da pessoa humana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

A era dos processos estruturais?

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Internet como um direito fundamental no Brasil

As dimensões do Brasil, um país com geografia continental, acarretam a necessidade de altos investimentos para implementação das redes de Internet em todas as regiões.

As dimensões do Brasil, um país com geografia continental, acarretam a necessidade de altos investimentos para implementação das redes de Internet em todas as regiões.