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O que saiu em Migalhas sobre karel vasak

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Evolução multidimensional dos direitos fundamentais

A evolução dos direitos fundamentais representa fenômeno jurídico complexo, constituindo processo dinâmico de expansão e aprofundamento da proteção jurídica da pessoa humana.

... atribuída ao jurista checo Karel Vasak, foi Norberto Bobbio quem se tornou um dos principais defensores e divulgadores dessa perspectiva teórica através de sua influente obra "A Era dos Direitos". A abordagem geracional representa mais do que...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

... na teoria geracional de Karel Vasak.15 José Eduardo Faria,16 ademais, acaba por referir-se ao fenômeno, utilizando o critério segundo o qual, os direitos humanos de primeira geração seriam aqueles relativos à cidadania civil e política (vida,...

Colunas - Tendências do Processo Civil

terça-feira, 3 de setembro de 2024

A era dos processos estruturais?

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.

...s direitos é imputada a Karel Vasak em virtude de sua aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem em Estrasburgo no ano de 1979. As gerações teriam por base os lemas da bandeira francesa, notadamente a liberdade,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Internet como um direito fundamental no Brasil

As dimensões do Brasil, um país com geografia continental, acarretam a necessidade de altos investimentos para implementação das redes de Internet em todas as regiões.

... jurista tcheco-francês Karel Vasak, quem idealizou tal sistema classificatório. Para ele, esse método discrimina os direitos em três gerações, sendo a primeira delas a que abriga os direitos civis, individuais e políticos, tendo sua origem após...