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Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
... na teoria geracional de Karel Vasak.15
José Eduardo Faria,16 ademais, acaba por referir-se ao fenômeno, utilizando o critério segundo o qual, os direitos humanos de primeira geração seriam aqueles relativos à cidadania civil e política (vida,...
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
A era dos processos estruturais?
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.
...s direitos é imputada a Karel Vasak em virtude de sua aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem em Estrasburgo no ano de 1979. As gerações teriam por base os lemas da bandeira francesa, notadamente a liberdade,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Internet como um direito fundamental no Brasil
As dimensões do Brasil, um país com geografia continental, acarretam a necessidade de altos investimentos para implementação das redes de Internet em todas as regiões.
... jurista tcheco-francês Karel Vasak, quem idealizou tal sistema classificatório. Para ele, esse método discrimina os direitos em três gerações, sendo a primeira delas a que abriga os direitos civis, individuais e políticos, tendo sua origem após...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
A evolução das constituições liberais para as constituições sociais
Estudo e reflexões do passado para o presente.
... dimensões, como o doutrinador Karel Vasak (a primeira geração seria a das liberdades públicas do século XVIII, em que a intervenção do Estado é mínima, já a segunda, diz respeito ao século XX, em que surgem direitos sociais, econômicos e sociais....