TUDO SOBRE
Segunda-feira, 8 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.505 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cotrim Advogados Associados (Clique aqui) _______________________...
Nos últimos tempos tem-se observado um grande aumento de ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Embora prevista na lei 8.213/91, que vigora há quase vinte anos, este tipo de ação contava, até meados de 2009, com apenas 602 processos em todo...
Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...
"Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial".