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O que saiu em Migalhas sobre Karl Engisch
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)
Voto do ministro Celso de Mello desempatou a votação acerca do cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão.
...anos passados, da obra de Karl Engisch, publicada em 1964 e vertida para o vernáculo, em 1970, com o título "Introdução ao Pensamento Jurídico" (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, p. 333), se esqueceram dela.
O...
Colunas - Civilizalhas
quarta-feira, 14 de março de 2012
O aborto autorizado pelo médico
A comissão do Senado apresentou, recentemente, proposta que inclui alteração do art. 128 do CP para excluir o crime de aborto em algumas situações.
...Diniz, invocando lição de Karl Engisch, denomina de antinomia valorativa.
De acordo com a proposta sob comento, não basta a vontade da gestante. É necessário que a gestação não tenha ultrapassado a décima segunda semana...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição
“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista
Danilo Nascimento Cruz*
"Ao intérprete cons...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2005
Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência
1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost w...
1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost w...