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O que saiu em Migalhas sobre Kathia Maria Bomtempo De Albuquerque
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023
Tema de repercussão geral 1.232: breves reflexões sobre repercussões da suspensão das execuções trabalhistas
Análise dos principais aspectos processuais da liminar do Tema de Repercussão Geral 1.232, que suspendeu as execuções trabalhistas em que se discute a inclusão de empresas do grupo.
... 0010258-77.2022.5.18.0000, Rel. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, Tribunal Pleno, Data de Julgamento: 29/06/2022).
Importante lembrar, ainda, o ajuizamento da ADPF 488 em 2017 pela Confederação Nacional do Transporte, questionando exatamente a constitucionalidade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
... recurso, desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, o ônus de provar que o labor em condições perigosas ocorreu por todo o período contratual era do empregado, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 818 da CLT).
“Dessarte, não tendo o reclamante...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de março de 2020
Funcionário que se dirigiu a superior em tom ameaçador tem mantida justa causa
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 18ª região.
... proferida pela desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, a qual considerou que o “tom de ameaça é suficiente para a quebra de fidúcia”.
Ao proferir voto, o desembargador Eugênio José Cesário Rosa assim se manifestou: "Numa empresa com mais 5 mil empregados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de maio de 2017
Tribunal valida acordo coletivo e exclui horas extras a trabalhador de turno de revezamento de 12 horas
Colegiado considerou precedentes do STF.
...Regional, desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, levou em consideração o artigo 7º, inciso XIV, da CF, o qual estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento,...