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"Juízes e promotores abusam por conivência dos advogados." É essa a opinião do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que discutiu com juiz que presidia uma audiência de custódia, porque o magistrado não fez o "aviso de Miranda": advertência aos acusados para informá-los de que têm o direito de permanecer calados. Saiba mais:
A advogada Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, explica sua posição sobre o efeito suspensivo na apelação e os embargos infringentes.

A 2ª turma do STF decidiu que Paulo Sérgio Vaz de Arruda, doleiro investigado na operação "Câmbio, desligo", pode ter acesso a vídeos e audiências judiciais relativas aos acordos de delação premiada firmados por outros investigados que lhe digam respeito. Por maioria, o colegiado decidiu que o acesso de Arruda deve ser garantido para atos de colaboração que apontam a sua responsabilidade criminal...
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.