TUDO SOBRE
Laudo pericial apontou riscos de acidente caso problemas não fossem sanados.
Juíza entendeu que integrante da comissão eleitoral do condomínio abusou de direito ao não permitir que morador ratificasse assinatura na inscrição de chapa à direção do condomínio.
Colegiado considerou viável aguardar o julgamento dos REsps 1.955.539 e 1.955.574, afetados ao rito dos recursos repetitivos no STJ.
Colegiado entendeu que quadro clínico da paciente enseja cuidados extremos e transferência poderia acarretar riscos a ela.