O que saiu em Migalhas sobre Kildare Meira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Kildare Meira

Kildare Araújo Meira

Kildare Araújo Meira

Migalheiro desde novembro/2008.

Sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados.

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quarta-feira, 29/7/2020

Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS

Covac Sociedade de Advogados lançou uma série de sete vídeos contendo comentários de advogados sobre aspectos específicos da consulta jurídica.

... primeiro vídeo, o sócio Kildare Meira orienta se as instituições devem continuar a conceder bolsas de estudos como consequência do parecer da Conjur do MEC. Aqui. O segundo vídeo, com José Roberto Covac Junior, detalha a aplicação para as instituições...
Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...o indevida Para os advogados Kildare Meira e Augusto Paludo, da Covac - Sociedade de Advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf pelo ministério da Economia é invasão indevida. (Clique aqui) Sociedade limitada Fábio A. Figueira, Daniel...
MIGALHAS nº 4.903
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segunda-feira, 27/7/2020

Para advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf pelo ministério da Economia é indevida

Advogados Kildare Meira e Augusto Paludo, da Covac - Sociedade de Advogados, contestam a nova regra que elimina o aspecto retroativo da lei.

... indevida. Segundo o advogado Kildare Meira, a medida se dá dois meses após alteração legislativa da sistemática então vigente. “O artigo 28 da lei 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E na lei 10.522/02, prevê que em caso de empate no julgamento...
Para advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf pelo ministério da Economia é indevida
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à...
MIGALHAS nº 4.836
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segunda-feira, 20/4/2020

Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS

Advogados da Covac detalharam novo entendimento do STF sobre ADIs 4480 e 4891

... participação dos sócios Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e  Augusto Paludo, e dos advogados. Janaína Pereira e Júlio Fatureto. A reunião técnica abordou em detalhes a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS
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terça-feira, 30/4/2019

Advogado comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Julgamento será retomado pelo plenário no dia 8/5.

... em Direito do 3º setor Kildare Meira, da Covac – Sociedade de Advogados, avalia o julgamento e afirma que o resultado conduz ao entendimento de que a exigência do Cebas - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social é constitucional...
Advogado comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
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terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Sociedade de Advogados, Kildare Meira comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes retomado na última semana pelos ministros do STF. Para o especialista, o resultado do caso conduz ao entendimento de que a exigência...
MIGALHAS nº 4.592
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...presidida pelo advogado Kildare Araújo Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, realiza hoje o lançamento do "Programa Compliance em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance". O evento será em...
MIGALHAS nº 4.497
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terça-feira, 21/8/2018

O STF, a ADIn 1802 e a ausência de poder da Receita Federal de suspender imunidades de entidades assistenciais

Kildare Araújo Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo Caetano Vilela

A partir da decisão da ADIn 1.802, a Receita Federal, até que uma lei complementar seja promulgada dispondo sobre o tema, não poderá afastar a imunidade imposta às instituições de educação e de assistência social sem finalidade lucrativa po...

...01.02.2012).______________ *Kildare Meira é advogado do escritório Covac - Sociedade de Advogados. *José Roberto Covac Júnior é advogado do escritório Covac - Sociedade de Advogados. *Augusto Paludo é advogado do...
O STF, a ADIn 1802 e a ausência de poder da Receita Federal de suspender imunidades de entidades assistenciais
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...assistenciais Os advogados Kildare Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo Caetano Vilela (Covac - Sociedade de Advogados) falam de recente decisão do STF que descartou a possibilidade da RF de...
MIGALHAS nº 4.424
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...Terceiro Setor da OAB/DF, Kildare Meira participa hoje, em Goiânia, do "3º Encontro Goiano do Terceiro Setor (Engoter)". O tema da palestra, agendada para 15h, é o entendimento do STF sobre a imunidade tributária das...
MIGALHAS nº 4.411
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...aqui) PIS/Pasep Advogado Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, aborda a solução de consulta Cosit 34/18 da RF, que trata da imunidade de recolhimento do PIS/Pasep por instituições educacionais sem...
MIGALHAS nº 4.393
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sábado, 7/7/2018

Advogado aborda recolhimento do PIS/Pasep por instituições de ensino sem fins lucrativos

Kildare Meira, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, comenta solução de consulta publicada pela Receita Federal.

...lucrativos. De acordo com o advogado Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, a decisão é relevante para as instituições sem fins lucrativos com ou sem certificado de entrada como beneficentes de...
Advogado aborda recolhimento do PIS/Pasep por instituições de ensino sem fins lucrativos
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sexta-feira, 8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...Sociedade de Advogados, Kildare Meira, recebeu carta de agradecimento do Hospital da Criança de Brasília pelo apoio prestado durante a audiência conciliatória realizada no TJ/DF, que obrigava o Instituto do Câncer Infantil...
MIGALHAS nº 4.372
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quarta-feira, 12/8/2015

Terceiro setor: modificações introduzidas pela lei 13.151/15 na possibilidade de remuneração de diretor estatutário de filantrópica

Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto Braun

Atualmente, remuneração de dirigentes e diretores encontra-se positivada em legislação federal, de modo que não há risco às entidades desde que certos preceitos sejam observados.

Atualmente, remuneração de dirigentes e diretores encontra-se positivada em legislação federal, de modo que não há risco às entidades desde que certos preceitos sejam observados.
Terceiro setor: modificações introduzidas pela lei 13.151/15 na possibilidade de remuneração de diretor estatutário de filantrópica
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.677
MIGALHAS nº 3.677
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quinta-feira, 26/12/2013

Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

Artigo busca analisar a lei que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior que transforma as entidades interessadas em Instituições Comunitárias de Educação Superior.

...Saraiva. _____________ * Kildare Araújo Meira é advogado sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de...
Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...aqui) Ensino superior Os advogados Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, da banca Covac - Sociedade de Advogados, analisam a lei (12.881/13) que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino...
MIGALHAS nº 3.276
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sexta-feira, 25/10/2013

Nota técnica – Refis da Crise

Daniel Cavalcante Silva e Kildare Araújo Meira

Análise da lei 12.865/13, com a consequente reabertura de prazo e condições do parcelamento previsto na lei 11.941/09, o chamado Refis da Crise.

...Advogados. ___________________________________________________________________________________________ * Kildare Araújo Meira é advogado do escritório Covac - Sociedade de...
Nota técnica – Refis da Crise
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