Klaus Marouelli Arroyo | Tudo Sobre

terça-feira, 23 de julho de 2024

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

Colegiado destacou a comprovação da materialidade e autoria dos crimes, ressaltando a seriedade da fraude que envolveu a alteração do estado civil de um recém-nascido e a utilização de identidade falsa para obter vantagem.

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de três pessoas envolvidas em um esquema de fraude que envolvia parto suposto e falsa identidade. Os réus foram condenados por atribuição de falsa identidade para obtenção de v...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

Colegiado manteve pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado.

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.179

O que saiu em Migalhas sobre Klaus Marouelli Arroyo

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência

MIGALHAS nº 5.179