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O que saiu em Migalhas sobre Klaus Marouelli Arroyo

terça-feira, 23 de julho de 2024

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

Colegiado destacou a comprovação da materialidade e autoria dos crimes, ressaltando a seriedade da fraude que envolveu a alteração do estado civil de um recém-nascido e a utilização de identidade falsa para obter vantagem.

... do caso, desembargador Klaus Marouelli Arroyo, destacou que a materialidade e a autoria dos crimes foram devidamente comprovadas pelos documentos apresentados e pelos depoimentos colhidos durante o processo. A decisão ressaltou a gravidade da fraude, que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

Colegiado manteve pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado.

...a o relator do recurso, Klaus Marouelli Arroyo, as alegações da defesa, que negou comportamento hostil dentro de casa, não foram comprovadas e estão em desacordo com o conjunto probatório. O magistrado destacou a reiteração de ameaças de morte, ofensas...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...

... 1500018-85.2019.8.26.0549; Relator (a): Klaus Marouelli Arroyo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única; Data do Julgamento: 08/03/2023; Data de Registro: 08/03/2023: “Nulidade – Inépcia da denúncia – Não...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

... profissional O desembargador Klaus Marouelli Arroyo, do TJ/SP, suspendeu realização de oitiva de advogada arrolada como testemunha de acusação contra seu cliente. O magistrado explicou que a profissional está desobrigada de prestar informações acerca...