TUDO SOBRE
Migalhas realiza o sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional", de autoria de Konrad Hesse.
Processo e Constituição: um casamento necessário.
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.310 - Fechamento às 8h49. "Eu sou a maior colunaQue a lei tem encontradoEm todos pontos que eu chegoMeu serviço é adotado.Sem eu não se faz justiçaSem eu não pode haver leiSó e...
Em que pese o desenvolvimento da teoria do risco ensejar sua aplicação em diversos ramos do direito, tal teoria não usurpou a posição de regra geral que a teoria da culpa ostenta no sistema de responsabilidade civil brasileiro tocante ao ac...