TUDO SOBRE
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.
O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
Curso será na Universidade Humboldt, em Berlim, sob a orientação do professor Dieter Grimm.
Confira abaixo o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, na consulta respondida pelo Plenário do TSE, na última quinta-feira, 10/6, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, o tribunal firmou entendimento no sent...