O que saiu em Migalhas sobre Laercio Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Laercio Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Laercio Oliveira
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sexta-feira, 26/6/2020

A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia

Mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma...

... civil. De autoria do deputado Laércio Oliveira (PP-SE), a aprovação desse PL significaria a possibilidade de recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta, até 31 de dezembro de 2022. O PL continua aguardando...
A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/12/2019

Porandubas nº 648

A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma.

...a bem feita do deputado Laércio Oliveira, que foi relator da Terceirização. Mudanças continuam sendo feitas, agora sob a égide da Secretaria da Previdência e do Trabalho, sob o comando de Marinho. Na área trabalhista II: o mundo do trabalho Ocorre...
Porandubas nº 648
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/6/2019

Porandubas nº 624

Quais serão as alternativas de Moro e do procurador Deltan?

... Congresso é o deputado Laércio Oliveira, empresário, presidente da Federação do Comércio de Sergipe, relator do projeto de Terceirização e um dos mais articulados parlamentares. Acaba de ingressar, mais uma vez, no prestigiado ranking da Assessoria...
Porandubas nº 624
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/5/2018

Porandubas nº 574

Henrique Meirelles emplacará ou não a candidatura?

...outro candidato, deputado Laércio Oliveira, é criticado pelo grupo de Tadros por defender a renovação na CNC e externalizar o debate sobre seus desafios. Ao contrário de Tadros, Laércio possui amplas relações com a base...
Porandubas nº 574
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/5/2018

Porandubas nº 573

O que falta a cada um dos pré-candidatos.

O que falta a cada um dos pré-candidatos.
Porandubas nº 573
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/12/2017

Porandubas nº 556

Rodrigo Maia, para Gaudêncio Torquato, é o protagonista do momento político e pode vir a ser um bom candidato em 2018.

...da reforma trabalhista, Laércio Oliveira (SD-SE) e Walter Ihoshi (PSD-SP), além de personalidades nas áreas empresariais, sociais e jornalísticas. Prêmio Cebrasse - II Maria Cristina Frias, responsável pela coluna...
Porandubas nº 556
/quentes
quinta-feira, 23/3/2017

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial.

...com parecer do deputado Laercio Oliveira, que excluiu do texto uma anistia para as empresas - tanto contratantes quanto de terceirização - relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não...
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/3/2017

Porandubas nº 522

A operação Carne Fraca tem interesse em desestabilizar o governo?

...aprovado nos termos expressos pelo relator Laércio Oliveira, o país estará dando um imenso passo na direção da modernidade. Sai da Idade Média para a modernidade do século XXI. E ainda veremos o enquadramento de grupos de...
Porandubas nº 522
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quinta-feira, 24/11/2016

Porandubas nº 510

O colunista fala das atividades do Conselhão e do temas que balizarão os debates em 2017.

...denso parecer do deputado Laércio Oliveira/SD-SE. Esse projeto, aprovado pela Câmara, foi ao Senado, onde recebeu emendas, voltando, então, à Câmara. Já o PLC 30, que também trata da terceirização e está no Senado, ganhou...
Porandubas nº 510
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...presidida pelo deputado Laércio de Oliveira. De algumas destas manifestações e artigos publicados em torno do assunto, consta referência bastante genérica à falta de qualidade técnica do projeto. Falam, sem indicar...
A qualidade do projeto de Código Comercial
/depeso
quinta-feira, 4/8/2016

Quanto custa o Código Comercial?

Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.

...presidida pelo deputado Laércio de Oliveira, mobilizam-se os setores contrários à iniciativa. Entre os argumentos que têm sido repetidos encontra-se o baseado num estudo econômico, que estima em quase duas centenas de...
Quanto custa o Código Comercial?
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segunda-feira, 25/7/2016

Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial

A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro.

...presidida pelo deputado Laércio de Oliveira, deve votar proximamente o substitutivo apresentado pelo relator geral, deputado Paes Landim. Naturalmente, isto gerou uma mobilização mais intensa, por parte dos setores...
Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial
/quentes
sexta-feira, 8/7/2016

Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial

Autores creem que "delicado momento político da vida nacional" não recomenda aprovação de nova legislação.

...deputado Paes Landim e a carta ao deputado Laércio Oliveira.
Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial
/amanhecidas
sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes professores anotam que o diploma em questão virá "fragilizar jurisprudência consolidada, e...
MIGALHAS nº 3.900
/amanhecidas
quarta-feira, 25/5/2016

MIGALHAS nº 3.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de maio de 2016.

...(PL 1.572/11), deputado Laercio Oliveira, no qual se manifesta em relação ao "acerto da previsão", nos artigos 65, §2º, e 116, parágrafo único. Os dispositivos regulam a possibilidade de publicação das demonstrações e...
MIGALHAS nº 3.870
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

IAB aprova parecer contrário a alterações no Código Tributário

Projeto trata de questões relativas à persecução do patrimônio pessoal de sócios para a satisfação de dívidas tributárias de sociedades inadimplentes.

...78/11, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE). O projeto trata de questões relativas à persecução do patrimônio pessoal de sócios para a satisfação de dívidas tributárias de sociedades inadimplentes. O PLP propõe...
IAB aprova parecer contrário a alterações no Código Tributário
/quentes
terça-feira, 15/4/2014

Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

...Código Comercial, deputado Laércio Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horário Halfeld Rezende Ribeiro; o professor Fábio Ulhoa Coelho, organizador do evento; o representante da OAB-SP,...
Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial
/quentes
terça-feira, 18/2/2014

Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica

Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.

...é de autoria do deputado Laércio de Oliveira e foi apresentado em 2012 à Câmara. Em outubro de 2013, o deputado Guilherme Campos, relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apresentou parecer...
Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica
/quentes
sábado, 20/7/2013

PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista

Autor justifica que a proposta estimulará acordos amigáveis.

...PL 5.101/13, do deputado Laercio Oliveira, que penaliza a parte que dificultar acordo trabalhista na fase extrajudicial ou que usar de má-fé na reclamação. A proposta estabelece que, em reclamações ajuizadas por...
PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
/depeso
segunda-feira, 7/1/2013

Projetos de lei objetivam simplificar as sociedades anônimas de capital fechado

Leonardo Maciel

Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado dois PLs, de conteúdos distintos, mas com finalidades semelhantes. A principal diferença está na definição da sociedade anônima que poderá ser contemplada pela simplificação em função do seu patr...

...fechado. Na Câmara, o deputado Laercio Oliveira (PR-SE) apresentou o projeto de lei 4.303/12, que cria o regime especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS) para as companhias com patrimônio líquido abaixo de R$ 48...
Projetos de lei objetivam simplificar as sociedades anônimas de capital fechado
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