sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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Migalhas Quentes OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio
terça-feira, 29 de setembro de 2009

OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio

A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente d...

A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente d...
Migalhas Quentes Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado
domingo, 20 de abril de 2008

Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado

Jurisdição Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao PL 2057/07 (clique aqui), da Comissão de Legislação Participativa, que permite ao ...

Jurisdição Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao PL 2057/07 (clique aqui), da Comissão de Legislação Participativa, que permite ao ...
Migalhas Quentes Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante
sábado, 24 de maio de 2008

Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante

Crime doloso Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...

Crime doloso Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...
Migalhas Quentes Câmara aprova proteção contra radiação nos óculos de sol
terça-feira, 4 de novembro de 2008

Câmara aprova proteção contra radiação nos óculos de sol

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia 29/10, a obrigatoriedade de que os óculos de sol tenham proteção contra radiação ultravioleta. A medida abrange os óculos de sol com ou sem lentes corretivas. O texto aprovado é o substitut...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia 29/10, a obrigatoriedade de que os óculos de sol tenham proteção contra radiação ultravioleta. A medida abrange os óculos de sol com ou sem lentes corretivas. O texto aprovado é o substitut...