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O que saiu em Migalhas sobre Lafayette Rodrigues
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de março de 2020
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.
... Advogado.
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1 PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. 5. ed. vol. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. p. 99.
2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão ‘propriedade absoluta’ é equívoca, mas queria se referir à propriedade...
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quinta-feira, 4 de julho de 2019
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.
... íntegra.
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1 PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. 5ª ed. v. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. p. 99.
2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão 'propriedade absoluta' é equívoca, mas queria se referir à propriedade...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei
O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.
... p. 240.
5 PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977. p. XXVII.
6 “Proto: elemento de composição de palavras que traz consigo a ideia de primeiro, do que é anterior aos demais. Do grego prõtos; alemão...
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terça-feira, 20 de setembro de 2016
Presunção pater is na união estável
A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos no casamento e na união estável.
A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos no casamento e na união estável.