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O que saiu em Migalhas sobre Lafayette Rodrigues
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar e seus contornos jurídicos
Ao se debruçar sobre o instituto da usucapião, não é incomum verificar que a doutrina dominante o coloca como um dos principais efeitos da posse.
...s da posse. O professor Lafayette Rodrigues Pereira, define a usucapião da seguinte forma (PEREIRA, 2004):
A prescrição aquisitiva (usucapio) é incontestavelmente um modo particular de adquirir o domínio. Em verdade ela cria para o prescribente direito...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de julho de 2022
O que pode ser considerado “alteração de fachada”. Entenda aqui!
Conheça as regras que envolvem a "alteração de fachada" de prédio/condomínio. Saiba o que é permitido.
... 2005.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues, direito das coisas, volume 1. Rio de Janeiro: Editora Rio.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de março de 2020
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.
... Advogado.
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1 PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. 5. ed. vol. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. p. 99.
2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão ‘propriedade absoluta’ é equívoca, mas queria se referir à propriedade...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 4 de julho de 2019
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.
... íntegra.
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1 PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. 5ª ed. v. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. p. 99.
2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão 'propriedade absoluta' é equívoca, mas queria se referir à propriedade...