O que saiu em Migalhas sobre Lais De Figueiredo

Os investimentos que estão sendo feitos no meio digital para aprimorar a experiência, a proteção e a garantia de direitos dos titulares de dados devem ter acessibilidade para não gerar mais exclusão e sim a promoção efetiva de direitos huma...

Com o novo regime transitório, as OSCs e os gestores públicos terão maior segurança jurídica no tocante às parcerias executadas e firmadas durante a crise sanitária do novo coronavírus.

As pessoas autistas, em específico, e as pessoas com deficiência, em geral, constituem sujeitos de direitos e devem ser beneficiários de políticas públicas voltadas à remoção de barreiras e oferta de oportunidades em todas as esferas da vid...

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.