TUDO SOBRE

As propostas tratam da responsabilização de pais e responsáveis legais que administrem, de forma indevida, bens e recursos dos filhos.
Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, profes...
Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, profes...
Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...