TUDO SOBRE
De fato, o processo penal não se justificava sob o prisma econômico e, muito menos, pelo social.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de novembro de 2021.
Segundo a Corte Superior, o réu não poderia ter sido pronunciado com base tão somente em declaração colhida no Inquérito Policial e não ratificada judicialmente.
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de setembro de 2021.