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O que saiu em Migalhas sobre Larissa Ross

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ

De fato, o processo penal não se justificava sob o prisma econômico e, muito menos, pelo social.

De fato, o processo penal não se justificava sob o prisma econômico e, muito menos, pelo social.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.231

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.231
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

A obrigatória ratificação judicial dos elementos informativos da investigação para a decisão de pronúncia

Segundo a Corte Superior, o réu não poderia ter sido pronunciado com base tão somente em declaração colhida no Inquérito Policial e não ratificada judicialmente.

Segundo a Corte Superior, o réu não poderia ter sido pronunciado com base tão somente em declaração colhida no Inquérito Policial e não ratificada judicialmente.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.189

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.189