O que saiu em Migalhas sobre Lauro Augusto Fabricio De Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Lauro Augusto Fabricio De Melo

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sexta-feira, 1/3/2019

STJ não conhece HC com inicial de 730 páginas que reproduz livro

Ministro Sebastião Reis Júnior diz que laudas são “excessivas e fastidiosas”.

... corregedor-Geral da Justiça do PR Lauro Augusto Fabrício de Melo recomendou que dois juízes deixassem de limitar o tamanho das petições iniciais - a advertência foi em pedido de providências encaminhado pela seccional paranaense da OAB. Também no Sul, em 2015, ...
STJ não conhece HC com inicial de 730 páginas que reproduz livro
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terça-feira, 20/5/2014

Corregedor recomenda que juízes não limitem tamanho de inicial

"Os princípios da celeridade e economia processual não podem jamais suprimir direitos e garantias individuais das partes em expor os fatos e o direito da forma que entendem mais adequada para a proteção de seu direito material."

...corregedor-Geral da Justiça do PR, Lauro Augusto Fabrício de Melo, recomendou que dois juízes deixem de limitar o tamanho das petições iniciais. A advertência se deu em pedido de providências encaminhado pela seccional...
Corregedor recomenda que juízes não limitem tamanho de inicial
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terça-feira, 20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

Terça-feira, 20 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.370 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gouvêa Vieira Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Tr...

...corregedor-Geral da Justiça do PR, Lauro Augusto Fabrício de Melo, recomendou que dois juízes deixem de limitar o tamanho das petições iniciais. "Os princípios da celeridade e economia processual não podem jamais suprimir...
MIGALHAS nº 3.370
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quarta-feira, 18/1/2012

Instituição financeira deve excluir dívida resultante de capitalização mensal de juros

A 16ª câmara Cível do TJ/PR confirmou sentença determinando a exclusão de dívida resultante de capitalização mensal de juros cobrada por instituição financeira.

...Metropolitana de Curitiba, Rel. Des. Lauro Augusto Fabrício de Melo, por maioria, j. em 05.02.10) (TJPR - Órgão Especial - IDI 0573230-1/01 - Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. Ivan Bortoleto -...
Instituição financeira deve excluir dívida resultante de capitalização mensal de juros
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
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terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21. "A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
MIGALHAS nº 1.919
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quinta-feira, 19/1/2006

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo a instrução criminal, conforme regulado no Capítulo V, art. 38 e seguintes.

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002 Renato Marcão* 1. Primeiras reflexões Desd...
STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002
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quarta-feira, 8/9/2004

OAB/PR

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