Lauro Luiz Gomes Ribeiro | Tudo Sobre

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.609

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2019.

MIGALHAS nº 4.609

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência

A lei como está, necessita ser alterada e há projeto de lei em tramite (757/15), cujo objetivo é ajustar os pontos controversos que ficaram na legislação brasileira após o "atropelamento legislativo" que ela causou.

Sob o argumento de melhor inserir as pessoas com deficiência mental na sociedade, em 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como estatuto da pessoa com deficiência1. Desde então, muitas dúvidas e discus...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de outubro de 2009

MIGALHAS nº 2.255

Terça-feira, 27 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.255 - Fechamento às 9h43. "A ordem não é um princípio moral; é apenas um fator preexistente e indispensável ao conceito social." Graça Aranha Ordem O ministro Gil...

MIGALHAS nº 2.255

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Educacional – Educação Básica e Federalismo"

Sorteio de obra O Federalismo já ocupou a mente de juristas de escol, resultando na produção de obras clássicas, entretanto o tema não se esgotou e por isso a obra "Direito Educacional – Educação Básica e Federali...

O que saiu em Migalhas sobre Lauro Luiz Gomes Ribeiro

MIGALHAS nº 4.609

A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência

MIGALHAS nº 2.255

Resultado do sorteio da obra "Direito Educacional – Educação Básica e Federalismo"