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A advogada brasileira Priscila Corrêa, especialista em imigração e direitos humanos e residente em Portugal, publicou em seu perfil do Instagram uma série de vídeos em que denuncia ter sido retirada de forma violenta de um voo da companhia aérea Ryanair, no aeroporto do Porto, por policiais portugueses. Veja mais:

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ anulou acórdão do TJ/SP que havia sido proferido durante o recesso forense, reconhecendo a nulidade da sessão virtual realizada entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2023. A Corte entendeu que o julgamento, mesmo em ambiente eletrônico e na modalidade assíncrona, violou o art. 220, §2º, do CPC, que expressamente veda a realização de audiências e sessões de julgame...
Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...

Eleonora Coelho, Presidente do CAM-CCBC, fala do VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, que aconteceu em SP, dias 21 e 22/10/19. O evento mostra a evolução do mercado arbitral e traz à baila temas desafiadores constantemente enfrentados, além do mapeamento de novos caminhos que poderão ser traçados para o setor.