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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Fernández

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Tribunal multiportas: A transação tributária de créditos na falência como política pública eficiente na redução da litigiosidade

A transação tributária surge como uma solução inovadora para a litigiosidade nos processos falimentares, promovendo consensualidade entre União, Estados e credores.

... “multiportas”, Freddie Didier Jr. e Leandro Fernandez3, apresentam como um dever do Poder Público a estruturação de procedimentos em condições favoráveis à autocomposição, não só porque permitem alcançar soluções mais adequadas, como também porque: A...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”

A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.

... por Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez em obra recente sobre “O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual”.2 É nesse contexto em que se insere a recomendação 134/22, que possui conteúdo tanto de Resolução quanto de Recomendação, uma...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.368

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de junho de 2022.

... de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez. AASP promove, dia 23/6, às 19h, o webinar gratuito de lançamento da "Revista do Advogado". A edição de nº 154 receberá a contribuição de 28 articulistas que abordarão diversos assuntos relacionados ao Direito...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...s professores Raphael Miziara e Leandro Fernandez. O evento abordará as repercussões mais relevantes da lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados, na seara do Direito Material e Processual do Trabalho. Participe! (Clique aqui) Congresso Mundial...