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Leandro Fernández
Autor do Migalhas Leandro Fernandez
sexta-feira, 31 de julho de 2026

Leandro Fernandez

Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2026

CNJ e o contencioso judicial de CBS/IBS

O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de CBS/IBS, enquanto a reforma constitucional não vem.

O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de CBS/IBS, enquanto a reforma constitucional não vem.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

O avanço da desjudicialização dos procedimentos no Direito brasileiro

Uma discussão acerca da desjudicialização dos procedimentos no direito brasileiro. A desjudicialização é uma alternativa para o descongestionamento de demandas no Poder Judiciário?

Uma discussão acerca da desjudicialização dos procedimentos no direito brasileiro. A desjudicialização é uma alternativa para o descongestionamento de demandas no Poder Judiciário?