O que saiu em Migalhas sobre Leandro Madureira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Madureira

Leandro Madureira Silva

Leandro Madureira Silva

Migalheiro desde outubro/2015.

Advogado de Direito Público e Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... ganham os comentários de Leandro Madureira e Rodrigo Torelly (Mauro Menezes & Advogados). "Não podemos assistir inertes o flagrante desrespeito à democracia e à CF, por meio de ofícios e circulares que possuem o objetivo de perseguir e calar qualquer...
MIGALHAS nº 5.055
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... Continuada. O advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explica como se deve proceder à solicitação do benefício. (Clique aqui) Migas 1 - STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC. (Clique...
MIGALHAS nº 5.020
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domingo, 17/1/2021

Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e tem sido motivo de desentendimentos entre Executivo e Legislativo.

... texto. Solicitação O advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explicou como se deve proceder à solicitação do BPC: “A solicitação do BPC deve ser feita pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’. Aquelas pessoas que não tenham acesso à internet,...
Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ão por morte. O advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados defende que o atual momento é de valorização do sistema público de Previdência Social pela população. (Clique aqui) Carteira de estagiários - OAB OAB prorroga...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 20/10/2020

Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

...a ao falecido”, explica Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados. Para Leandro Madureira, o atual momento é de valorização do sistema público de Previdência Social pela população. “Circunstâncias excepcionais como a pandemia despertam...
Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19
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quarta-feira, 13/5/2020

Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores

A EC 103/19, responsável pela reforma da previdência e que está em vigor desde novembro do ano passado, elevou em até 22% a contribuição.

... variável. O advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explica que o desconto previdenciário tende a retirar boa parte da remuneração: "O aumento é confiscatório, em especial em uma alíquota escalonada, que continuará prejudicando...
Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores
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segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Monya Ribeiro Tavares 80. Leandro Madureira 81. Paulo Lemgruber 82. Jorge Otávio Oliveira Lima 83. Marcello Alencar de Araújo 84. Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86. Thiago Minagé 87. Gisele Ricobom 88. Ana Amélia Camargos 89....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
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terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem,...
MIGALHAS nº 4.568
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sexta-feira, 28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...no Brasil? Os advogados Leandro Madureira e Raquel Rieger, do escritório Mauro Menezes & Advogados, discorrem sobre o recente decreto 9.507/18, que permite a terceirização dos serviços públicos. (Clique aqui) ITCMD Os...
MIGALHAS nº 4.451
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sábado, 16/6/2018

ECT é condenada por terceirizar atividades típicas de concursos válidos e com candidatos aprovados em cadastro reserva

Confira as decisões.

...TST", comemora. O advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Público do mesmo escritório, explica que houve demonstração inequívoca da existência de vagas para o cargo pretendido durante a vigência do certame e...
ECT é condenada por terceirizar atividades típicas de concursos válidos e com candidatos aprovados em cadastro reserva
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quinta-feira, 16/11/2017

MIGALHAS nº 4.235

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de novembro de 2017.

...na Argentina. O advogado Leandro Madureira, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, atuou pela servidora no caso. (Clique aqui) Nome negativado A Oi terá de indenizar uma consumidora que teve seu nome...
MIGALHAS nº 4.235
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terça-feira, 14/11/2017

Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora

Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.

...voluntária. Para o advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, responsável pelo caso, a professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por...
Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora
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sábado, 10/6/2017

Plano de saúde coletivo não pode reajustar prestação de forma arbitrária

Decisão é do TJ/DF em caso que reajuste chegou a 61,01%.

...seguintes. O advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representou os autores na ação, comentou: "Importante salientar que, recentemente, o Superior Tribunal...
Plano de saúde coletivo não pode reajustar prestação de forma arbitrária
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quinta-feira, 20/10/2016

Os professores têm direito a uma aposentadoria sem fator previdenciário!

Leandro Madureira e Gabriel Rübinger-Betti

Ao garantir aos professores a redução do tempo de trabalho necessário à aposentadoria, aproxima a aposentadoria do professor às aposentadorias especiais.

...adequada informação._______*Leandro Madureira é advogado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. *Gabriel Rubinger Betti é colaborador do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes &...
Os professores têm direito a uma aposentadoria sem fator previdenciário!
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quinta-feira, 20/10/2016

MIGALHAS nº 3.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de outubro de 2016.

...ensinos fundamental e médio, Leandro Madureira e Gabriel Rubinger Betti, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, abordam a redução do tempo de trabalho e os direitos à exclusão do fator previdenciário na...
MIGALHAS nº 3.972
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quarta-feira, 20/4/2016

Programa de Proteção ao Emprego: defesa ou mitigação de direitos do trabalhador metalúrgico?

Elvisson Jacobina e Leandro Madureira

Medidas de ajuste econômico como o PPE, bem como, a crescente terceirização indiscriminada dos serviços têm rumado para um viés de precarização de direitos.

...& Roberto e Advogados. *Leandro Madureira é advogado do escritório Alino & Roberto e Advogados.
Programa de Proteção ao Emprego: defesa ou mitigação de direitos do trabalhador metalúrgico?
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quarta-feira, 20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2016.

...questionamento, Elvisson Jacobina e Leandro Madureira, advogados da banca Alino & Roberto e Advogados, ponderam que "medidas de ajuste econômico como o PPE, bem como a crescente terceirização indiscriminada dos serviços...
MIGALHAS nº 3.846
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