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O que saiu em Migalhas sobre Lee Epstein

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Princípio da legalidade e água: descrição da aplicação do conceito em decisões judiciais brasileiras e explicação sobre sua (in)adequação

Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre “água e legalidade” e explicar a sua (in)adequação.

Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre “água e legalidade” e explicar a sua (in)adequação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Pesquisas jurídicas em novo patamar

Com subsídios da 'Metodologia da Pesquisa e da Lógica', as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais.

Com subsídios da 'Metodologia da Pesquisa e da Lógica', as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Cortes Constitucionais de todo mundo debatem a nova “era dos dados”

Evento realizado em Jerusalém aconteceu dias 16 e 17/12 e reuniu professores de diferentes países para discutir os rumos do processo decisório nas Supremas Cortes.

Evento realizado em Jerusalém aconteceu dias 16 e 17/12 e reuniu professores de diferentes países para discutir os rumos do processo decisório nas Supremas Cortes.