O que saiu em Migalhas sobre Lei Anticrime Comentada

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A tipificação de tal conduta busca sepultar de vez essa prática provinciana, que viola o princípio da igualdade de todos perante a lei, fundamento básico de uma república.

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.