O que saiu em Migalhas sobre Lei Autoral

Execuções musicais ECAD obtém vitória contra rede UCI de cinemas na Bahia O UCI ORIENT LTDA, complexo de cinema multiplex de 12 salas situado no Shopping Iguatemi de Salvador/BA foi condenado à abstenção definitiva de execuções ...

A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, condenou o Google Brasil por violação de direito autoral. O Google lançou uma nova ferramenta de busca que se apropria, para a magistrada, da criação dos auto...

Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora G...