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O que saiu em Migalhas sobre Lei Autoral

Migalhas de peso

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Lives e direitos autorais: Remuneração dos autores por execução pública musical

Como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos?

... II, e 68, §§ 2º e 3º, da Lei Autoral, é possível afirmar que o streaming é uma das modalidades previstas em lei, pela qual as obras musicais e fonogramas são transmitidos e que a internet é local de frequência coletiva, caracterizando-se, desse...

Migalhas de peso

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Conflito na execução pública de obras musicais

O sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo. O mercado perde, o público perde. Haja talento e adaptação para sobreviver de música.

...código penal brasileiro e artigo 109 da Lei Autoral 9610/98). Dessa forma, cabe ao ECAD fiscalizar e arrecadar os direitos autorais advindos de execução pública em qualquer meio, inclusive internet, observando os limites...

Migalhas de peso

sábado, 11 de janeiro de 2014

Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários

Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

... Consequentemente foram violados os artigos 22, 27, 28, 29, 30, 33, 77,78 e 50 da lei autoral, que nada mais representam que o disciplinamento rígido do art. 5º, incisos XXVII e XXVIII, alínea "b", da CF/88....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Google condenado por violação de direito autoral

A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, condenou o Google Brasil por violação de direito autoral. O Google lançou uma nova ferramenta de busca que se apropria, para a magistrada, da criação dos auto...

...análise de proteção ou não da Lei Autoral. A inovação está em apresentar uma forma gráfica nova e original para apresentação de resultados na Internet que não existia antes. Merece análise a data de utilização da...