O que saiu em Migalhas sobre Lei complementar

Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco informou que colocará em pauta o PL que cria o TRF da 6ª região. Sobre o tema, a conselheira da OAB/MG, Camila Félix, explica que a criação deste Tribunal trará muitos benefícios para a Justiça: vai desafogar outros Estados que estão sobrecarregados de processos e trará proatividade aos procedimentos...

A expressão "calha à fiveleta" ganhou espaço no plenário do STF nesta quarta-feira, 12, durante o julgamento sobre a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Veja mais:

O conselheiro Federal Joel da OAB Joel Moreira afirmou que a Ordem tem investido "pesadamente" na capacitação de advogados e advogadas, especialmente por conta da pandemia. A fala foi proferida na XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Como exemplo, Joel citou que a Ordem tem avançado na realização de congressos (digital, Direito Civil, Direito Sindical, por exemplo): "capacitação para n...

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...