O que saiu em Migalhas sobre Lei Concorrencial

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

O advogado questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual lei concorrencial, ao invés de revogá-la.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 868 - Fechamento às 9h37.      "Todo mundo quer comer na mesa do governo, mas ninguém quer lavar os pratos." Willian Faulkner Correiadas de Maurício Maurício Corrêa do STF sugeriu in...