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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biodiversidade

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Protocolo de Nagoia

No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia foi ratificado com a publicação, no DOU – Diário Oficial da União de 12/8/20, do decreto legislativo 136, de 11/8/20.

... 13.123, conhecida como “Lei da Biodiversidade” e pelo seu decreto regulamentador 8.772/16, que estabeleceram a necessidade de cadastro das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas com a biodiversidade brasileira. O decreto legislativo ratificador...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... as inscrições para o curso "Lei da Biodiversidade e seus desafios à Indústria", da ABAPI, com início em 17/6, que tem por objetivo abordar os temas mais polêmicos suscitados pelas obrigações de adequação e regularização nos casos de acesso a componente...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.339

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.339

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...realiza um seminário sobre a "Lei da Biodiversidade", em SP, dia 20/4, abordando questões sobre o processo de regularização das empresas e o cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento...