O que saiu em Migalhas sobre Gravidade

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A 5ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 8, o restabelecimento da prisão preventiva do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado e violência psicológica contra alunas e outras mulheres. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, de que, apesar da gravidade concreta dos fatos, não ficou demonstrada a ...

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

"Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas" é o tema do webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. Os convidados são os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e Luiz Navarro, sócios da Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.