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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Palmada

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.776

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22. "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

...contrato do Beira-Rio" O Povo - Ceará "Câmara aprova Lei da Palmada" Jornal do Commercio - Pernambuco "Estado veta liberação de presos para festas" _____________ Apoiadores...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Do pátrio poder ao poder familiar: o fim do instituto?

O colunista aborda a questão do pátrio poder, consoante o seu histórico no ordenamento jurídico brasileiro.

...Método, 2012. __________ 1 V.F. Kümpel. Lei da Palmada: efetivação ou limitação de direitos? Disponível em: Acesso em 21/9/2015]. 2 M. H. Diniz. Diciona'rio Juri'dico. vol. 3. Sa~o Paulo: Ed. Saraiva, 1998, p. 543 3 S....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

... Disque Direitos Humanos. Lei da Palmada Em nova lei (13.010/14), foi estabelecido que a criança e o adolescente têm o direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Batizada pela imprensa...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.

... pelo advento da chamada Lei da Palmada (n. 13.010/14), torna-se difícil aos pais cumprirem tal obrigação. Assim, em vez de punir o genitor, é dever do Estado intervir de forma mais efetiva, disponibilizando acompanhamento psicológico a quem se...