O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Politica Nacional De Residuos Solidos

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.

A melhora da regulação e da fiscalização dos sistemas de logística reversa é essencial para que o instrumento saia do papel.

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.