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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Politica Nacional De Residuos Solidos

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Os Tribunais de Contas e a tutela do meio-ambiente

Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.

... e 48 da lei 12.305/10 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) que proíbem a destinação de resíduos sólidos domiciliares – RSD a céu aberto, vedando in natura expressamente a utilização de rejeitos de alimentação, catação e fixação de habitações temporárias. Seja...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?

A melhora da regulação e da fiscalização dos sistemas de logística reversa é essencial para que o instrumento saia do papel.

... decorridos doze anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pouco temos a comemorar.

Pílulas

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h45, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra sobre "Questões controversas atuais do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta sob a perspectiva de autoridades, empresas e i...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...e de seus Dirigentes na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante o "15º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental", em Bento Gonçalves/RS, no dia 19/10. O Demarest Advogados realiza, no...