Reforma psiquiátrica no Brasil | Tudo Sobre

Migalhas Live

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

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Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de agosto de 2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional

Confira a resolução 12/11 que regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional

O que saiu em Migalhas sobre Reforma psiquiátrica no Brasil

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

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