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O que saiu em Migalhas sobre Reforma psiquiátrica no Brasil

Migalhas Live

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.

... trazidas sobretudo pela Lei da Reforma Psiquiátrica (lei 10.216/01), bem como sobre todo o arcabouço principiológico e legislativo dos planos de saúde, como regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU). Importante...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de agosto de 2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...em termos de aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. Informa, ainda, que adotou providências pioneiras, quando atuava em auxílio à Corregedoria-Geral de Justiça local, a respeito da regulamentação do registro de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional

Confira a resolução 12/11 que regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional

...referência fundamental a Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, visando a favorecer a criação ou o fortalecimento dos laços sociais e comunitários e a atenção integral; e) Desenvolver e participar da construção...