O que saiu em Migalhas sobre Reforma psiquiátrica no Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma psiquiátrica no Brasil

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terça-feira, 12/1/2021

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.

... trazidas sobretudo pela Lei da Reforma Psiquiátrica (lei 10.216/01), bem como sobre todo o arcabouço principiológico e legislativo dos planos de saúde, como regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU). Importante...
STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias
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terça-feira, 7/8/2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...em termos de aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. Informa, ainda, que adotou providências pioneiras, quando atuava em auxílio à Corregedoria-Geral de Justiça local, a respeito da regulamentação do registro de...
CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS
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quarta-feira, 1/6/2011

Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional

Confira a resolução 12/11 que regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional

...referência fundamental a Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, visando a favorecer a criação ou o fortalecimento dos laços sociais e comunitários e a atenção integral; e) Desenvolver e participar da construção...
Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional
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sexta-feira, 18/12/2009

VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009

A sexta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi feito ontem, 17/12, durante cerimônia realizada no STF, em Brasília.

"Justiça rápida e eficaz" VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009 A 6ª edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi...
VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009
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terça-feira, 18/12/2007

Indulto - Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria comenta o tema

Opinião Migalhas informou ontem que a Justiça de SP voltou atrás na suspensão do programa de desinternação progressiva da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para portadores de doença mental acusados ...

Opinião Migalhas informou ontem que a Justiça de SP voltou atrás na suspensão do programa de desinternação progressiva da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para portadores de doença mental acusados ...
Indulto - Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria comenta o tema
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