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Migalhas Live Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

..."Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones...
TV Migalhas Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

O Carnaval brasileiro, espaço consagrado de crítica social, memória e exaltação nacional, também já abriu alas para o pensamento jurídico e intelectual do país. Em diferentes épocas, a Avenida transformou juristas, escritores e instituições do Direito em personagens de samba, aproximando a lei, a literatura e a cidadania da cultura popular. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Ministro Dias Toffoli critica venda de "gatonet" em marketplaces e pede providências ao MP

Durante o julgamento no STF sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14), o ministro Dias Toffoli criticou a venda de produtos ilegais em plataformas digitais, apontando omissão das empresas na contenção de práticas ilícitas. Em tom de reprovação, Toffoli mencionou a comercialização de aparelhos eletrônicos não homologados pela Anatel, popularmente utilizado...

Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

O inobservância da taxatividade mitigada nos recursos de agravo de instrumento interposto em ação civil pública

Considerações sobre a taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo contra decisão interlocutória prolatada em ação civil pública.

Considerações sobre a taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo contra decisão interlocutória prolatada em ação civil pública.