O que saiu em Migalhas sobre Lei De Acao Popular

Improbidade administrativa STJ mantém ação contra ex-presidente da Sabesp Ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Raphael De Cunto Júnior vai responder por suposto crime de improbidade administrat...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

Com o falecimento do ilustre Prof. Dr. Diógenes Gasparini a comunidade jurídica e acadêmica perde um grande mestre. Lembrado por sua elegância e simplicidade, Diógenes Gasparini era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963...

Sorteio de obra A obra "Requiem para a Ação Popular" (OAB/SC – 174p.), de autoria do advogado Lourenço Maciel de Bem, apresenta um desenho histórico e jurídico da Ação Popular. O livro foi gentilmente doado pelo autor. ...