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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Beneficios Previdenciarios

quarta-feira, 14 de abril de 2021

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...

... dá outras providências. Lei de Benefícios Previdenciários. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em 30 de mar de 2020. _______, Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão

Trazemos a informação de que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.949/17, que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por ...

... condição. A proposta altera a Lei de Benefícios Previdenciários (lei 8.213/91) para garantir a dispensa. Atualmente, o aposentado e o pensionista por invalidez estão dispensados do exame apenas após completarem 60 anos de idade ou 55 anos com, pelo menos, 15 anos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...