O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes

/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...is; (iii) alterações na Lei de Crimes Ambientais. Renata Oliveira, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, foi nomeada como membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. A comissão é presidida por...
MIGALHAS nº 4.920
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

... constitucional de 1988, a Lei de Crimes e Infrações Ambientais (LCA)6. Embora haja outras normas que objetivam proteger bens ambientais ou tratar de temas específicos (água, floresta, resíduos sólidos, etc.), esse é o quadro fundamental na proteção...
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
Migalhas Bioéticas - Natureza jurídica - Animais
TV Migalhas
terça-feira, 24/9/2019

Migalhas Bioéticas - Natureza jurídica - Animais

A decisão do PLC 27/18 trouxe uma natureza jurídica especial para os animais. Ele foi aprovado dia sete de agosto no Plenário do Senado e traz duas questões que são importantes de serem tratadas. Primeiro: o que significa essa nova natureza jurídica desses animais? Basicamente, eles foram considerados seres despersonificados, mas seres sencientes, ou seja, eles têm em sua natureza a capacidade de ...

/depeso
quinta-feira, 30/4/2009

10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Walter Senise

A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (lei 9.975/99) completa 10 anos neste mês. A data é memorável, mas de pouca festa. A mensagem ambientalista tem sido transmitida, nas escolas, meios de comunicação diversos e é tema de conver...

A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (lei 9.975/99) completa 10 anos neste mês. A data é memorável, mas de pouca festa. A mensagem ambientalista tem sido transmitida, nas escolas, meios de comunicação diversos e é tema de conver...
10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
/depeso
sexta-feira, 8/8/2003

Perspectivas da tributação ambientalmente orientada

Gabriel Placha

É evidente e atual necessidade de proteção ambiental para a manutenção da qualidade de vida. Algumas das conseqüências da degradação ambiental operam efeitos que já são sentidos pela sociedade. Isto exige que o desenvolvimento econômico sej...

É evidente e atual necessidade de proteção ambiental para a manutenção da qualidade de vida. Algumas das conseqüências da degradação ambiental operam efeitos que já são sentidos pela sociedade. Isto exige que o desenvolvimento econômico sej...
Perspectivas da tributação ambientalmente orientada
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