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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes Ambientais

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

O dia da Amazônia e a tutela estatal

Considerando que a floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do planeta, é imprescindível a tutela estatal com todas as atenções voltadas a prevenção de eventuais queimadas e desmatamentos.

...s punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98. o projeto está em tramitação no Plenário do Senado Federal desde 09 de agosto de 2021. Além de projetos específicos de tutela da floresta Amazônica, o Brasil conta com Leis Ambientais que tratam...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.883

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de julho de 2024.

... (Compartilhe) Sorteio da obra A obra "Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais", organizado por Luiz Eduardo Filizzola D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), é uma contribuição valiosa para acadêmicos,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.748

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de dezembro de 2023.

... coautoras do livro "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado de Almeida Delmanto. Erika elaborou o ensaio "Embargo sancionatório, embargo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos

Para juiz, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.

... original do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais", afirmou. Na fundamentação de sua decisão, o magistrado deu ênfase à Declaração de Cambridge de 2012 – um manifesto assinado por 26 neurocientistas que afirmaram não ser mais possível dizer que os animais...