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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Incorporacoes Imobiliarias

segunda-feira, 2 de agosto de 2004

MIGALHAS nº 978

Segunda-feira, 2 de agosto de 2004 - Migalhas nº 978 - Fechamento às 9h59. "Pode o cão ladrar contra todos, mas não pode morder senão os que dele se aproximam." Santo Agostinho Agosto Sem querer ser ago...

MIGALHAS nº 978

Colunas - Migalhas Edilícias

terça-feira, 7 de abril de 2020

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.

... os referidos prazos da Lei de Incorporações Imobiliárias. Ocorre que, na prática, o regular cumprimento de prazos, notadamente quanto a exigências formuladas em notas devolutivas, resta prejudicado por circunstâncias de força maior, como reconhecido nos Provimentos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

O (eterno) problema da extinção unilateral dos contratos de compra e venda de bens imóveis

Decisão da Min. Nancy Andrighi no REsp 1820330/SP parece "unificar" a solução, mas descuida no aspecto técnico da análise acerca da irretratabilidade dos contratos imobiliários.

... Lei de Loteamentos e a Lei de Incorporações Imobiliárias e o CDC se qualificam como leis especiais: as primeiras são leis especiais imobiliárias, que se destinam a reger as relações contratuais civis que tenham por objeto loteamentos, desmembramentos e incorporações;...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de julho de 2004

Aprovações no Senado

O Senado aprovou ontem a Lei de Incorporações Imobiliárias e a medida provisória que modifica as regras de cobrança do PIS e da Cofins