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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Incorporacoes Imobiliarias

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de maio de 2023

As recentes alterações da Lei de Incorporações Imobiliárias: impactos ao patrimônio de afetação e ao RET

A questão controvertida, portanto, trata da possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do Patrimônio de Afetação.

A maior controvérsia sobre o Regime Especial de Tributação (RET) e o Patrimônio de Afetação era (e esperamos que não seja mais) sobre a possibilidade de aproveitamento do RET após a extinção de Patrimônio de Afetação. Isso porque, o RET e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Novos sócios reforçam a vocação do Biazzo Simon Advogados em atender em negócios estratégicos

Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres são os novos sócios da banca.

Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres são os novos sócios da banca.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

O (eterno) problema da extinção unilateral dos contratos de compra e venda de bens imóveis

Decisão da Min. Nancy Andrighi no REsp 1820330/SP parece "unificar" a solução, mas descuida no aspecto técnico da análise acerca da irretratabilidade dos contratos imobiliários.

Decisão da Min. Nancy Andrighi no REsp 1820330/SP parece "unificar" a solução, mas descuida no aspecto técnico da análise acerca da irretratabilidade dos contratos imobiliários.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de julho de 2004

MIGALHAS nº 965

Quarta-feira, 14 de julho de 2004 - Migalhas nº 965 - Fechamento às 9h11.  "Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la." Voltaire Liberdade No dia 14 de julho de 1789 o povo...

MIGALHAS nº 965