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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Locacao

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Nova lei de franquias e seu impacto no empreendedorismo

O mercado, na busca de alternativas para o crescimento dos negócios com redução de risco, criou o modelo do franchising que, de forma simplista, é um modelo contratual de otimização de resultados e redução de riscos.

... previsão do artigo 21 da Lei de Locação que veda que o valor da sublocação seja maior que o valor do aluguel. Segundo, a lei especial deve estar em consonância com os princípios previstos Código Civil (por exemplo, os princípios da ética e a boa-fé,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

A nova lei de franquias

Diante de tantas alterações, a nova lei de franquias permite aos franqueadores o estudo de outras formas de estruturação de seus negócios, além da imediata obrigação de adequação de sua documentação.

... judicialmente, uma vez que a Lei de Locação veda expressamente que o valor da sublocação seja superior ao da locação. Além disso, franqueador e/ou franqueado poderão ingressar com Ação Renovatória em face do locador.  Diante de tantas alterações,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de junho de 2018

O fiador ainda é a melhor opção? Aspectos processuais e materiais da fiança

Embora conheçamos a crítica feita e a realidade da “justiça” brasileira, de modo que busquemos analisar, contingencialmente, o melhor interesse para o locador, um contrato de locação sem fiança poderá acarretar danos irreparáveis aos intere...

...este é o procedimento mais correto, considerando a especialidade da Lei de Locação que assim determina. 18 Sobre a designação da audiência inaugural, já escrevemos sobre a sua não obrigatoriedade. 19 Sentença ou decisão...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Resultado do sorteio da obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro"

Confira quem são os dois ganhadores do livro "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro" (Scortecci – 193p.), de Rodrigo Ruete Gasparetto.

Sorteio de obra O livro "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro" (Scortecci – 193p.), de autoria de Rodrigo Ruete G...