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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mercado De Capitais
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária
Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.
...atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.__________
*Leslie Amendolara é sócio-diretor do Forum Cebefi e advogado em Direito...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
A natureza jurídica da alienação fiduciária
Os autores discutem o artigo 1.386-B, quando a alienação fiduciária confere direito real de aquisição ao fiduciante.
...introduzida no ordenamento pela Lei de Mercado de Capitais, 4.728 de 10.07.1965, que também referiu-se ao instituto como um domínio resolúvel, iniciando então a confusão onomástica e técnica. Em 1993, com a Lei dos Fundos...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 11 de março de 2014
Alienação Fiduciária em Garantia I
O colunista discute sobre a alienação fiduciária em garantia, instrumento utilizado para aquisição e oneração de bens duráveis.
...introduzida no ordenamento pela Lei de Mercado de Capitais, 4.728 de 10/7/1965, que, no entanto, referiu-se ao instituto como um domínio resolúvel, iniciando então a confusão onomástica e técnica. Em 1993, com a Lei dos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Os direitos reais sobre bens móveis e imóveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais nas recuperações judiciais. Análise da jurisprudência pátria.
A inovação trazida pela lei 10.931/04 no que tange a previsão de novas modalidades de garantias no mercado financeiro e de capitais, com o escopo de garantir e lastrear as operações financeiras, de forma a não gerar insegurança do mercado, ...
...os institutos que a nova lei alterou na Lei de Mercado de Capitais, devendo então de forma ponderada aplicar os dispositivos contidos nos arts. 1.361 a 1.368-A do Código Civil Brasileiro, seção esta que regulamenta a...