O que saiu em Migalhas sobre Lei De Ritos

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.

Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em ...

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut. A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª câmara Cível ...