O que saiu em Migalhas sobre Lei De Ritos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Ritos

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sexta-feira, 31/3/2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

...CPC/15).8 Pelo menos duas condutas previstas na Lei de Ritos podem ser invocadas: oferecimento de resistência injustificada ao andamento do processo e atuação temerária em qualquer incidente ou ato do processo (art. 80,...
Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé
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sexta-feira, 26/8/2016

Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.

...5º da CF e 7º do NCPC). Com efeito, a Lei de Ritos determina expressamente que será assegurada às partes "paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus,...
Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?
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segunda-feira, 19/4/2010

Breves considerações acerca do Arresto on-line

Rodrigo de Barros

Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em ...

Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em ...
Breves considerações acerca do Arresto on-line
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segunda-feira, 7/12/2009

Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões

Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira, 2/12, o presidente em exercício da 7ª turma do TST, ministro Pedro Paulo Manus, alertou para a necessidade de que os magistrados, em qualquer grau de jurisdição, ao...

Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira, 2/12, o presidente em exercício da 7ª turma do TST, ministro Pedro Paulo Manus, alertou para a necessidade de que os magistrados, em qualquer grau de jurisdição, ao...
Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões
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quinta-feira, 10/9/2009

TJ/RJ - Google é condenada por perfil falso no Orkut

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut. A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª câmara Cível ...

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut. A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª câmara Cível ...
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sábado, 13/6/2009

TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por violação de bagagem, durante viagem internacional.

Dano moral TJ/RJ - American Airlines condenada por violação de bagagem Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por...
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sexta-feira, 18/1/2008

TRF da 2ª Região cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado

Exame de Ordem TRF cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado O desembargador Raldênio Bonifácio da Costa, da 8ª turma do TRF da 2ª Região, cassou a liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da ...

Exame de Ordem TRF cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado O desembargador Raldênio Bonifácio da Costa, da 8ª turma do TRF da 2ª Região, cassou a liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da ...
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terça-feira, 12/7/2005

Promoção - Curso de Direito Processual Civil vol. I, II, III

São três volumes em que são discutidos

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