O que saiu em Migalhas sobre Lei De Ritos

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.

Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em ...

Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira, 2/12, o presidente em exercício da 7ª turma do TST, ministro Pedro Paulo Manus, alertou para a necessidade de que os magistrados, em qualquer grau de jurisdição, ao...

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut. A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª câmara Cível ...

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, de R$ 10 mil para cada autor da ação, por violação de bagagem, durante viagem internacional.

Exame de Ordem TRF cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado O desembargador Raldênio Bonifácio da Costa, da 8ª turma do TRF da 2ª Região, cassou a liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da ...

São três volumes em que são discutidos